Professores decidem manter greve

Jornal AGazeta

publicado em 07/06/2012

Sem acordo

Professores ignoram decisão judicial e decidem manter greve

Depois de quatro horas reunidos em assembleia ontem, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá decidiu pela manutenção do movimento mesmo sob multas e sanções administrativas. A paralisação completa hoje, 49 dias.

Em uma tumultuada reunião ontem (6), na quadra da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, os professores do Estado decidiram manter a greve, que hoje, completa 49 dias. Sob forte tensão e discursos acalorados, a categoria analisou a decisão judicial que considerou – pela segunda vez - o movimento ilegal e manteve a deliberação de ignorar a justiça.

Durante a assembleia geral, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) assumiu a multa imposta pelo Tribunal de Justiça – R$ 10 mil por dia – e garantiu que recorrerá às instâncias superiores. Os professores também aceitaram o corte no ponto, anunciado pelo Governo do Estado – para quem se recusar a retornar a sala de aula.

Foram cerca de quatro horas de muita tensão. Era visível no rosto de cada professor, a exaustão pelos 49 dias de greve. Mas logo, foram reanimados por Rui Oliveira, representante da greve dos professores estaduais da Bahia, que já dura 58 dias. Eles também enfrentam processo de judicialização com o governador baiano, Jaques Wagner (PT). Por telefone, Oliveira, falou da importância de os profissionais “resistirem a esses governos autoritários”.

Cobertura jornalística

Os ânimos exaltados chegaram a impedir o trabalho da imprensa. Indignada, a repórter Ilziane Launé declarou em uma emissora de rádio – durante transmissão ao vivo – que cercearam o seu direito à informação. “Chamaram seguranças a fim de me retirar do local e arrancaram minha credencial. Providências judiciais estão sendo tomadas”, disse.

Briga na Justiça

A greve foi considerada ilegal dessa vez pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em decisão colegiada proferida em sessão na manhã de ontem (6). O julgamento do Agravo de Instrumento Regimental ingressado pelo Sindicato saiu em menos de 24 horas após a assessoria jurídica recorrer da decisão do desembargador Raimundo Vales que mudou de ideia, em 1º de junho, ao conceder liminar favorável ao Governo do Estado. 
Em 10 de maio, o magistrado proferiu decisão favorável à greve dos professores por entender que o movimento é constitucional. Como não houve avanço nas negociações com o Governo e a paralisação das atividades perdura há mais de 40 dias, Raimundo Vales, decidiu pelo retorno imediato dos educadores à sala de aula, sob pena de multa diária fixada em R$ 10 mil a partir de 48 horas após a notificação.

Mandado de segurança

A assessoria jurídica do SINSEPEAP vai entrar com mandado de segurança para anular os efeitos das sanções administrativas cabíveis ao Governo do Estado. Entre elas, a devolução de professores, punições por abandono de trabalho, cortes no ponto dos profissionais e a exoneração de professores em estado probatório. Max Alves, um dos advogados do Sindicato, garantiu que “é possível reverter esse quadro”. Ele informou à classe, que o Sindicato vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).