Reprodução de uma nota emitida pela Cootram: 446 mil reais pelo aluguel de seis veículos (Reprodução
O
Ministério Público do Amapá quer a condenação do presidente da Assembleia
Legislativa do estado, Moisés Souza (PSC), por desvios da ordem de 4 milhões de
reais. O parlamentar é acusado de firmar um contrato fraudulento com uma
cooperativa de aluguel de veículos, contratada sem licitação. A parceria rendeu
à companhia, ao longo de 2011, o estratosférico valor de 4,3 milhões de reais -
suficiente para comprar três bons carros de 60 000 reais para cada um dos 24
deputados estaduais.
O MP questiona
a contratação emergencial injustificada, a prorrogação ilegal do contrato e os
gastos sem comprovação. A beneficiada é a Cootram - Cooperativa de
Proprietários Autônomos de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas do
Amapá. A entidade é ligada a Júnior Góes, irmão de Waldez Góes - ex-governador
do estado, preso em 2010 por corrupção.
As
investigações deixam evidente o superfaturamento nos valores do contrato. Apenas
uma das notas fiscais, referentes ao aluguel de um ônibus, duas caminhonetes e
três veículos de passeio durante o mês de novembro de 2011, soma assustadoras
446 800 reais.
Sinésio Leal
da Silva, representante da entidade que assinou o contrato, disse à Polícia
Federal que aceitou uma proposta para que ficasse com 5% do que era pago pela
casa à Cootram. Ele admitiu ainda que os cheques superfaturados eram levados
para que ele endossase. Sinésio assinava o verso dos cheques para dar o aval
fraudulento da Cootram. Também há indícios de que parte dos cheques têm
assinaturas falsas.
O
representante da Cootram afirmou que, 2011, a Cootram recebeu cerca de 375 mil
reais da Assembleia Legislativa - menos de 10% do valor oficialmente
repassado.
Na
justificativa apresentada pela Assembleia Legislativa para firmar um contrato
sem licitação, a casa alega "impossibilidade da realização de um certame
licitatório em face da sua emergencialidade". O contrato, inicialmente,
tinha vigência de 180 dias, mas foi prorrogado e teve efeito de janeiro a
dezembro de 2011.
Defesa - O advogado de Moisés Souza, Inocêncio
Martinez, diz que as irregularidades são de responsabilidade da cooperativa. E
não acha estranho o valor gasto com o aluguel dos carros: "Sempre foi
assim, inclusive no governo do estado e no Ministério Público. É muito
mais econômico locar do que comprar".
O Amapá tem se
notabilizado nos últimos anos por escândalos de corrupção. Em 2010, o
governador do estado, Pedro Paulo Dias, foi preso junto com o presidente do Tribunal
de Contas, José Júlio Miranda e o ex-governador Waldez Góes.
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