Macapá/AP 16 de Abril de 2012
Ao.
Deputado Charles Marques
Em resposta a nota titulada: “DEI ENTREVISTA AO FANTÁSTICO – SOU POLÍTICO E TENHO MUITO ORGULHO DISSO!” publicada no site da Assembleia Legislativa do Amapá em 13/04/2012 e replicada no blog Repiquete no Meio do Mundo, em 16/04/2012.
Gostaríamos de parabenizá-lo
pelo desprendimento de vir a público e tentar explicar a relação do vosso
gabinete com a famigerada Verba Indenizatória.
Verificando o site da transparência
da Assembleia do Amapá, http://www.al.ap.gov.br/transparencia
cientes da vossa sensatez e altruísmo para esclarecer aos amapaenses
alguns pontos:
1º As indenizações mensal da maioria dos deputados, incluindo as
vossas, ficam entre R$ 49 mil e R$ 49.999,99. Pela visão do conjunto das prestações
de contas, presume-se haja um cuidado para não ultrapassar a barreira dos 50
mil, salvo algumas raras exceções. Justamente o valor teto atual da Verba
Indenizatória da ALAP. Exemplo:
Dep. Charles Marques
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| Verba Indenizatória | |||
Novembro/2011
|
49.994,74
|
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Dezembro/2011
|
49.976,10
|
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Janeiro/2012
|
44.104,00
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(Recesso)
|
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Fevereiro/2012
|
49.049,87
|
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Marco/2012
|
49.757,36 *
|
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TOTAL R$
|
242.882,07
|
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*Corrigido erro de soma do site.
2º Considerando que ALAP mantém a
estrutura predial e supri os gabinetes com matérias de expedientes e que cada
Gabinete dispõe dos serviços de funcionários remunerados pela Assembleia, e ainda cada deputado recebe um ‘Auxilio
Gabinete’ de R$ 30.000,00, por mês, para a manutenção do mesmo, poderia nos
explicar o que são, como e onde são usados; onde, como e que preços unitários e
quantidades são adquirido, os materiais de consumo, que aparecem na vossa
prestação de conta da Verba indenizatória? Que em 05 (cinco) mês totalizaram R$
67.108,09, projetando para um ano chegaremos ao valor de R$ 161.059,42.
Detalhes:
Material de Consumo
|
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Novembro/2011
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11.705,70
|
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Dezembro/2011
|
14.237,20
|
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Janeiro/2012
|
10.374,00
|
(Recesso)
|
|
Fevereiro/2012
|
17.227,00
|
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Marco/2012
|
13.564,19
|
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TOTAL R$
|
67.108,09
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3º Nas despesas com passagens e locomoção,
relação abaixo, (vide abaixo) para onde houve os deslocamentos e qual foram motivos
destes deslocamentos, detalhamento dos valores pagos por passagens por itinerário,
veículos alugados, etc... A prestação de contas ainda sucinta o seguinte
questionamento: Porque os valores mensais são sempre em valores redondos?
Despesas com passagens e locomoção
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Novembro/2011
|
15.000,00
|
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Dezembro/2011
|
10.000,00
|
||
Janeiro/2012
|
7.000,00
|
(Recesso)
|
|
Fevereiro/2012
|
8.000,00
|
||
Marco/2012
|
5.000,00
|
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TOTAL R$
|
45.000,00
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4º A opinião publica gostaria
muito de saber quais são os serviços, para que profissionais e empresas e quais
os valores individuais destes serviços são pagos por vosso gabinete e
indenizado pela Verba Indenizatória, conforme os dados abaixo retirados do site
da transparência da ALAP:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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Novembro/2011
|
9.300,04
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Dezembro/2011
|
9.300,00
|
||
Janeiro/2012
|
9.300,00
|
(Recesso)
|
|
Fevereiro/2012
|
5.000,00
|
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Marco/2012
|
5.000,00
|
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TOTAL
|
37.900,04
|
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
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Novembro/2011
|
13.989,00
|
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Dezembro/2011
|
16.438,90
|
||
Janeiro/2012
|
17.430,00
|
(Recesso)
|
|
Fevereiro/2012
|
18.822,87
|
||
Marco/2012
|
26.193,17
|
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TOTAL R$
|
92.873,94
|
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5º Considerando o questionamento 3º,
houve despesas com deslocamento e passagens nos 05 (cinco) meses de prestação contas
de vosso gabinete da Verba Indenizatória e ainda segundo o site da transparência
da AL, não houve pagamento de diárias nos meses de Novembro e Dezembro/2011, e
foram justamente os meses que vosso gabinete mais foi indenizado por despesas
de passagens e locomoção. Gostaríamos que V. Exª., nos esclarecesse, quantos
dos valores pagos pela ALAP, discriminados a seguir, foram destinados a V.Exª.,
e ao vosso gabinete:
Diárias - Deputados e Servidores
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Novembro/2011
|
0,00
|
|
Dezembro/2011
|
0,00
|
|
Janeiro/2012
|
654.988,00
|
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Fevereiro/2012
|
1.014.759,93
|
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Março/2012
|
935.974,31
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TOTAL R$
|
2.605.722,24
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6º Considerando que o V.Exª., afirma que atendendo o clamor popular a Assembleia redefiniu dos valores da Verba Indenizatória e das diárias, estas para R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) por dia, para viagens no Estado. No seu entendimento não falta razoabilidade e proporcionalidade, comparando-se com a diária paga ao Governador, em viagem para o interior do Estado que é de R$ 148,61 (cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos) fonte; www.transparencia.ap.gov.br
Certos de vosso breve e claros
esclarecimentos, antecipadamente agradecemos.
Amapá No Corrupt
E-mail: amapanocorrupt@gmail.com
Ele nunca vai responder. e se responder vai falar muito e não explicar nada, sou amapaense e moro na mesma cidade do referido deputado, eu o conheço e a evolução patrimonial dele é grande e a olhos vistos.
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